Os Termos e Condições Gerais definem os direitos e obrigações das partes no âmbito das vendas realizadas através do site www.ondacor.com e https://editoronline.ondacor.com, descrevendo as etapas necessárias ao ato da encomenda e ao seu seguimento. A expedição das encomendas será feita para Portugal Continental e Ilhas (Açores e Madeira). Estas condições referem-se exclusivamente a clientes, maiores de idade e com capacidade jurídica para celebrar contratos.


A OndaCor pode adaptar ou modificar em qualquer momento as suas condições gerais de venda, sendo aplicadas, a cada encomenda, as condições que estiverem em vigor no dia em que a encomenda for feita pelo Utilizador. Nos casos omissos é aplicável a legislação em vigor em matéria de venda à distância e, na sua falta, os usos e costumes em vigor nesse sector de atividade


Objecto

As presentes condições têm como objetivo definir as condições gerais de venda entre a OndaCor e o Utilizador desde o ato da compra até à entrega dos produtos referentes a essa mesma compra


Compra

Sempre que efetuar uma compra é necessário que o Utilizador faculte todos os dados pessoais necessários ao registo e envio da sua compra, preenchendo todos os campos obrigatórios para esse efeito. O Utilizador poderá efetuar a sua compra on-line por telefone ou presencial, indicando as referências dos artigos ou selecionar (site) os artigos pretendidos através das categorias existentes no site.

Os artigos comprados estão sujeitos ao limite dos stocks disponíveis.

As informações de disponibilidade dos artigos são apresentadas no momento da encomenda. Na eventualidade do artigo ficar indisponível entre o momento da confirmação da encomenda e o da validação definitiva, a OndaCor compromete-se a informar o Utilizador com a maior brevidade, por email ou por telefone e a reembolsá-lo do montante eventualmente pago relativamente ao mesmo.

Para compras efetuadas através da nossa loja online a validação definitiva da compra é feita pelo utilizador no nosso site, no momento da finalização da compra.

Após o registo informático da sua compra, ser-lhe-á enviado um cópia da Compras para o seu email.

Para efetuar a sua Compra, o Utilizador deve confirmar as condições gerais de venda e o preços dos artigos e manifestar a sua aceitação.

Ao valor da compra acresce o valor da expedição, segundo o respetivo peso da mesma e da opção selecionada nos métodos de envio.

Se o valor da sua encomenda for superior a 99 Euros, os portes são suportados pela OndaCor.


Direito de Livre Resolução

O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. 

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens, ou, no caso de uma encomenda com vários bens, no dia seguinte em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem.

Para o efeito tem na sua área de cliente o solicitar devolução onde terá de seguir todos os passos de modo a precedermos a esta .

Efeitos da livre resolução:

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver os bens ou entregar-no-los, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.

Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.


Responsabilidade

Caso as tentativas de entrega não sejam bem sucedidas, a nossa empresa de distribuição fará a devolução para o nosso armazém.

Para todos os passos de acesso ao site OndaCor.com desde o processo de Compra até à entrega e aos serviços posteriores, a OndaCor possui uma obrigação de meios. A OndaCor declina qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável. Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com a máxima exatidão possível. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, o Utilizador terá o direito de resolver o contrato nos termos descritos. Sempre que for identificada uma situação anómala, proceder-se-á de imediato à sua correção. OndaCor reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, oferta e promoções, condições comerciais e serviços no site.